DISCURSO DE BENTO 16 ESTÁ NA "CONTRAMÃO", AFIRMA ADVOGADO Jornal Folha de São Paulo, 18 de março 2007 ANGELA PINHO DA REDAÇÃO Advogado diz que papa está na "contramão". Rodrigo Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, considera discurso católico contraditório. "O grande problema é que o Estado insiste em entrar na vida privada do cidadão, quando o único motivo que importa é o desejo". A declaração do papa Bento 16 de que o divórcio e o segundo casamento são uma "praga do ambiente social contemporâneo" está na contramão da história e é própria de pessoas que têm "medo de deparar com o próprio desejo". Essa é a opinião do advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família. Para ele, depois que a psicanálise passou a considerar o desejo como parte da constituição humana, não é mais aceitável que se coloquem obstáculos à separação de duas pessoas. Ele critica leis que evidenciam a interferência do Estado na vida privada e que insistem na visão de que há sempre um culpado pelo fim do casamento. FOLHA - O que o sr. achou da declaração do papa sobre o divórcio? RODRIGO DA CUNHA PEREIRA - É um discurso totalmente na contramão da história. O divórcio no Brasil demorou por causa da igreja, e a negociação para que isso ocorresse trouxe, por exemplo, uma aberração que só existe no Brasil: o desquite, chamado de separação judicial. Mas há uma dose de hipocrisia. A igreja tem um tribunal eclesiástico que faz divórcio sob o nome de "anulação de casamento", cada vez mais fácil de conseguir. O discurso fica cada vez mais contraditório. FOLHA - Que resquícios desse conservadorismo subsistem nas leis? PEREIRA - Hoje, quando as pessoas se divorciam consensualmente, não precisam declarar motivos, mas isso é exigido quando se trata de um divórcio litigioso. Os tribunais mais avançados acreditam que já não se pode discutir a "culpa", pois, ao se fazer isso, sustenta-se a paralisação do sujeito. Devemos sustentar o discurso da responsabilidade, de que não se pode colocar a culpa no outro. Mas o novo Código Civil continua sustentando que há um culpado pelo fim da união. FOLHA - Certos setores dizem que o divórcio desestrutura famílias. PEREIRA - É um discurso conservador de pessoas que não conseguem enxergar a realidade nem lidar com o próprio desejo. A família está em desordem? Não. É que, antes de 1988, só havia um tipo de família. Hoje, isso mudou com a possibilidade de união estável, de famílias monoparentais ou até com a futura união civil de homossexuais. No fundo, a família é a mesma. O que interessa é que haja uma estrutura psíquica sólida para o sujeito. FOLHA - Essa visão também persiste nos tribunais? PEREIRA - Em alguns, sim. Há uns três ou quatro anos, uma pessoa pediu o divórcio litigioso, mas o TJ-SP não concedeu porque ela não conseguiu provar que o cônjuge a traíra. Foi obrigada a ficar casada. O grande problema é que o Estado insiste em entrar na vida privada do cidadão, quando o único motivo que importa é o desejo. FOLHA - É fácil falar sobre desejo no meio jurídico? PEREIRA - Não, mas o pensamento tem mudado muito. Conseguimos uma grande evolução no direito, que foi tornar o afeto um valor jurídico. FOLHA - Por que o sr. chamou de "vitória da ética sobre a moral" a nova lei que permite separações e divórcios consensuais em cartórios? PEREIRA - A lei de janeiro sinaliza uma tendência. O Estado vai se afastando, e as pessoas vão poder regular suas vidas. volta